A Câmara dos Deputados realizou na última semana a quinta edição do Projeto de Simulação do Sistema Legislativo Brasileiro, centrado no projeto de simulação das atividades parlamentares. A iniciativa faz parte do Politeia, um Programa de Ensino, Pesquisa e Formação Política organizado pela Universidade de Brasília, com o apoio da Câmara. O objetivo do Politeia é proporcionar ao estudante a oportunidade de se familiarizar com os processos fundamentais da política.
Entre quinta-feira (3) e domingo (6) , 82 universitários do curso de Ciências Políticas (e outros) da Universidade de Brasília simularam o funcionamento do Legislativo, apresentando, discutindo e votando projetos de lei. Divididos entre 74 deputados-estudantes e 8 repórteres, os alunos ocuparam os plenários das comissões e o Plenário Ulysses Guimarães.
No primeiro dia do evento, os participantes se organizaram em partidos, elegeram as cinco Comissões da Casa, os líderes dos partidos, a mesa diretora e o presidente da Câmara. O estudante de Relações Internacionais André Dutra (PT-DF) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, derrotando a candidata do PMDB, Roberta Rios, por dois votos de diferença.
As comissões definidas para este ano foram: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Já os partidos foram divididos em: DEM (Democratas); PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro); PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira); PV (Partido Verde) e PT (Partido dos Trabalhadores).
Foram apresentados 61 projetos de lei, dos quais 56 foram apreciados pelos deputados. Entre eles, estiveram presentes temas como a distribuição de pa
nfletos publicitários, a meia-entrada em eventos e centro culturais para professores, reserva de vagas nas universidades de acordo com a classe social e aprovação do casamento homoafetivo. Tal como no processo legislativo, os projetos apresentados passaram pelas comissões e foram a Plenário.
No segundo dia do evento, um fato polêmico aproximou a simulação da realidade. Os deputados do PT e do PV entraram com um pedido de quebra de decoro contra o deputado líder do PMDB, Walter Bittar, depois que parlamentar pediu que seus companheiros de partido deixassem as comissões. "Disseram que foi quebra de decoro, mas não vejo assim, segundo o artigo 53, nós, os deputados, somos invioláveis, eu estava no meu exercício de deputado, não falei palavrão, não agredi ninguém", defendeu-se Bittar em entrevista ao site oficial do evento.
Já foram realizadas quatro simulações do Programa desde 2002. Qualquer estudante universitário de todo o país pode participar, desde que tenha se inscrito previamente.
Após o evento, os alunos realizaram uma celebração para comemorar o sucesso do Projeto Politeia 2010.
Mais informações: http://www.projetopoliteia.com/
Nenhum comentário:
Postar um comentário