terça-feira, 27 de julho de 2010

O dia em que o Congresso virou Torre de Babel


Europeus, asiáticos, africanos, americanos de todas as latitudes: os idiomas são os mais variados, mas ao contrário da Torre de Babel bíblica, aqui a harmonia impera. O Congresso Nacional está recebendo visitantes de praticamente o mundo todo esta semana. Em três dias, passarão pelos salões do Palácio cerca de 300 delegados de 187 países que estão em Brasília para participar da 34ª Sessão do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco, que acontece entre 25 de julho e 3 de agosto.

Delegados de todos os continentes estão na capital do país para deliberar sobre a declaração, pelo órgão da ONU, de novos sítios culturais, históricos e naturais ao redor do mundo. Como tratam especificamente de patrimônio, os especialistas, claro, não poderiam deixar de conhecer o edifício que é um dos marcos arquitetônicos de Brasília, tombada como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco desde 1987.

As visitas guiadas por monitores duram cerca de uma hora. Acompanhando de perto, é possível identificar sentimento comum entre tantos idiomas, culturas e visões políticas diferentes: o deslumbramento por uma “arquitetura tão particular quanto surpreendente”, nas palavras do russo Andrei Petrov, que quis conferir de perto os painéis de Athos Bulcão dispostos no Salão Verde. “É uma construção muito grandiosa e bem desenvolvida. Este prédio é mesmo muito bonito de se ver”, aprovou.

Do Salão Verde, os delegados da Unesco foram conhecer os dois Plenários. Primeiro o da Câmara. E foi a pluralidade de ideologias e costumes, abrigada sob a concha côncava e democraticamente aberta para os céus, que encantou o olhar do representante da Arábia Saudita, Ali Mghenem. “Este é um grande país, com uma miscigenação que o torna ainda mais rico. Esta casa parece refletir este sentimento de mistura, de democracia. Eu acho que todos vocês, brasileiros, deveriam conhecer este lugar”, declarou o árabe, que é antropólogo de formação.

A caminho do Plenário do Senado Federal, conhecemos a japonesa Seiko Mori, que repetia a palavra 'interesting' - interessante em português – a cada novo ambiente que percorria. Para ela, o mais “interessante” na experiência de conhecer Brasília está exatamente na comparação com seu país. O Japão é uma nação que alia, em sua arquitetura, o tradicional e milenar ao moderno e tecnológico, como se vê na capital Tóquio. “Aqui em Brasília não tem nada antigo, tudo é moderno. Mesmo vindo de um país que é considerado referência em modernidade, me surpreendi com o futurismo daqui”, analisou.

E não é que o Congresso Nacional também surpreendeu arquitetas vindas de outro país moderno e com construções de linhas arrojadas? 'High-Tech' foi o termo utilizado pelas coreanas Juran Park e Hee Song. A primeira nunca havia visitado uma casa legislativa antes. Já a segunda, teve a oportunidade de conhecer o Parlamento Britânico. Hee Song não teve dúvida: “gosto mais desse aqui. É vibrante, colorido, sem perder a classe. Adorei essa ideia de ter um salão verde, outro azul, outro branco, com os pisos marcando a diferença de ambientes”, definiu ela, enquanto preenchia o cartão postal oferecido pela Câmara a cada visitante e que posteriormente é enviado ao destinatário sem despesas postais. “Esse aqui vai pra minha tia. Ela adora arquitetura”, comemorava Song.

Em tempo: além de Brasília, o Brasil possui hoje outros 16 sítios considerados Patrimônio Cultural, Histórico e Natural pela Unesco. Alguns, como Olinda-PE, Ouro Preto-MG e a própria Capital Federal, já tiveram o título ameaçado por causa da especulação imobiliária, ocupação desordenada do solo e outras questões. Mas segundo os especialistas que estão em Brasília, todos os sítios estão resolvendo seus problemas e cumprindo as exigências do colegiado. Assim, continuam preservados aos olhos da Unesco e do mundo.


Fotos: Brizza Cavalcante

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Uma mão na roda


Números são importantes. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 10% da população de um país, em tempos de paz, é deficiente. No Distrito Federal, 13,5% da população está no quadro. Figura-se, por isso, a importância de se implementar mudanças para atender melhor os cidadãos deficientes. Fazendo a sua parte, a Câmara dos Deputados adquiriu mais dois triciclos em junho deste ano. Agora são seis. Os veículos podem ser usados por servidores, deputados e visitantes. A compra dos triciclos é só uma parte do Programa de Acessibilidade, que vem sendo implantado desde 2004.

Estima-se que 15 mil pessoas circulam pela Casa todos os dias. E entre elas, claro, portadores de necessidades especiais. Para facilitar o deslocamento dos deficientes físicos e se adequar à Lei 10.098/2000 (Lei da Acessibilidade), a Câmara já adaptou plenários, sanitários e comprou ônibus com portas de acesso. Com relação aos outros tipos de deficiência, houve a inserção de janelas de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na programação da TV Câmara, conteúdos em áudio no portal, e a inauguração da maquete de prédios em braile no Salão Verde. Essa novidade ajuda alguns visitantes a acompanharem sem maiores problemas a visita guiada.

A Câmara tem promovido desde 2004, ainda, palestras de motivação e cursos para conscientizar a comunidade. Em um dos eventos, Clodoaldo Silva (medalhista da Paraolimpíada 2004) e o pai do cantor Hebert Vianna, Hermano Vianna, estiveram presentes. Adriana Jannuzi, coordenadora do Programa de Acessibilidade, destaca que, por causa das ações, a Câmara tem sido exemplo para outros órgãos. O Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresas (Sebrae) são alguns deles. Representantes da Infraero, os visitantes mais recentes, vieram na última semana para conhecer os projetos.

Maratona de trabalhos

A coordenadora ressalta que ainda faltam várias mudanças a fazer, e que o trabalho não cessa. “Estamos lutando para adaptar o Plenário Ulisses Guimarães”, afirma. Os banheiros do mesmo plenário, porém, já receberam as adaptações.

Dentro do ambiente de trabalho, os servidores que precisam de auxílio procuram o departamento de Adriana. Neste caso, a Câmara providencia mudanças pontuais para o servidor se deslocar com mais tranquilidade.

O retorno desse trabalho não vem somente de dentro. Frequentemente, Adriana recebe sugestões e elogios da população por meio do Fale Conosco da Câmara. Vários comentários referem-se às leis que o portal disponibiliza em áudio. “Direto, pedem para que a gente coloque outras leis”, lembra. As ligações, sem dúvida, ajudam na elaboração de novas propostas.

Olhar humano

O Censo de 2000, o último, contabilizou cerca de 25 milhões de brasileiros que necessitam das ações relacionadas à acessibilidade. Segundo a OMS, a distribuição percentual por tipo de deficiência no Brasil seria:

auditiva: 15%
física: 20%
mental: 50%
múltipla: 10%
visual: 5%

São claras pelo menos três tipos de barreiras enfrentadas pelos deficientes: a física, a de comunicação e, talvez, a mais dolorosa, a do preconceito. Com lei e conscientização, a sociedade minimiza essas barreiras. Quando um cego compreende o mundo à sua volta pelo toque, ele está, magistralmente, atravessando a esfera semilíquida da íris¹. É que a combinação química e fisiológica que envolve o fenômeno da visão precisa ser complementada pelo raciocínio e pelas experiências de vida. Enxergar melhor o que é cidadania é ser, verdadeiramente, humano.


Cartilha sobre Direitos da pessoa com deficiência: http://www.ibdd.org.br/arquivos/cartilha-ibdd.pdf

1. Expressão do texto Poesia e espionagem, do professor da UnB e escritor Gustavo de Castro e Silva.

Foto: Leonardo Prado

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Mil jovens visitam o Congresso Nacional


A Câmara recebeu mil jovens, com idades entre 12 e 17 anos, participantes do Congresso Nacional da Juventude Metodista 2010 (Juname). O evento, que este ano aconteceu em Brasília, devido aos 50 anos da capital, se estenderá até o próximo dia 25, domingo, e a visita ao Congresso Nacional é uma das atividades que compõem a programação. Os organizadores do evento fizeram questão de incluir a visita dos jovens à Casa do Legislativo com o objetivo de mostrar aos futuros eleitores como as leis surgem e, com isso, aumentar a consciência política de cada um.
De acordo com Djalma Lima, pastor do Rio de Janeiro, os jovens devem ter informações para votar de forma consciente. "É primordial que os juvenis entendam a importância deles como pessoa no contexto político, para que haja, de fato, representatividade no Senado e na Câmara. Não se deve votar apenas por votar. Cada um deles deve ser um cidadão convicto do que quer e não ser teleguiado", explica.
Para Andressa Silva da Cruz, 15 anos, e Adriane Roma da Silva, 14 anos, participantes do Rio Grande do Sul, a televisão e a internet mostram apenas o lado ruim da política. "Espero, com a visita, conhecer mais a fundo o que é a legislação brasileira", revela Andressa. Já Adriane deseja conhecer como a Casa funciona e tem curiosidade para entender a política. "Só ouvimos falar sobre corrupção, mas deve ter seu lado bom", diz.
Com percurso reduzido para a visitação, os jovens foram divididos em grupos de 50 e puderam conhecer o Salão Nobre da Câmara, o Salão Verde, o Salão Azul do Senado e os plenários de ambas as Casas. Cada grupo foi acompanhado por um guia da equipe de Visitação da Câmara ou do Senado, que fornecia, ao longo do trajeto, dados e informações sobre o cotidiano da Casa, o processo legislativo e as atividades políticas. O esforço conjunto das duas Casas foi fundamental para o bom planejamento e recepção dos visitantes.
Ao final da visita, Andressa avaliou sua experiência dentro da Câmara como muito boa. "A visita superou minhas expectativas. É diferente a gente ver ao vivo! Pude entender por que a enorme quantidade de pessoas envolvidas no processo legislativo e até por que os lugares são marcados. Gostei, também, das plaquinhas do teto dos plenários, nunca tinha visto!", destaca. Adriane concorda com a amiga e acrescenta: "Mudei minha maneira de olhar em quem vou votar; não basta apenas o deputado concordar ou discordar. Vi o que é a política", ressalta."

Fotos: Leonardo Prado

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Brasil, leito da biodiversidade

Uma das funções da Câmara, além de legislar, é ser um espaço de promoção de discussões de cunho relevante para a nação brasileira. Nesta semana, a Câmara sediou o Seminário Ano Internacional da biodiversidade: Os desafios para o Brasil.

“Somos o campeão da biodiversidade” foi a canção entoada pelos palestrantes durante o evento. Estimativas apontam que o Brasil possui um quinto das espécies da Terra e que conhecemos somente 10% desse conjunto de fauna, flora e microorganismos. É provável que a extensão territorial e a variação climática do país seja um fator determinante para tamanho rol de espécies. Tamanha riqueza natural vem acompanhada da responsabilidade de zelar por ela.

Conferências e acordos em níveis mundiais discutem sobre sustentabilidade, que é a capacidade de se desenvolver uma região, utilizando racionalmente os recursos naturais dela. Um fruto da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), é a criação de sítios de patrimônio mundial, áreas protegidas pelo fato de serem únicas. Já são reconhecidas pelos organismos internacionais 553 reservas em 107 países.

Nas áreas chamadas de únicas, observam-se números e tipos de seres vivos, as características geológicas e sua importância biológica. Geralmente, o local é viveiro de espécies endêmicas, ou seja, que só vivem lá. Outros pontos citados são que a região pode ser alvo do fluxo migratório de animais e a paisagem é excepcional, inigualável.

Sítios verdes-amarelos

Além da preocupação com a natureza, a delimitação dos sítios ajuda a população local se desenvolver cultura e economicamente de modo sustentável. O Brasil possui nove áreas. O número é ínfimo se comparado a outros países, como o EUA, que têm mais de 35. No entanto, é preciso levar em consideração que nossas áreas são bem maiores que as internacionais. Algumas das nossas regiões únicas são: o arquipélago de Marajó, o Pantanal, a Mata Atlântica e a Amazônia.

Com o monitoramento e o conhecimento sobre o perfil das reservas, é possível realizar pesquisas científicas, detalhar as necessidades e o potencial das regiões. O auxílio à população em Marajó, por exemplo, é chave fundamental para melhorar os índices sociais dos ribeirinhos. Foi dado que 80% da população local é analfabeta, que boa parte das pessoas vive com apenas quatro reais ganhos por dia e que existe somente um museu na cidade. A restauração da atividade cultural e o fomento à economia são ações conjuntas à preservação ecológica. Segundo a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), um resultado positivo dessas medidas é a posição do Brasil em oitavo lugar no ranking de produção de conhecimento sobre biodiversidade.

Corrida contra o tempo

Os índices de poluição e desmatamento são assustadores. Enquanto o planeta sofre, alguns países ainda resistem em fazer parte dos tratados. “O Brasil, apesar de ser membro de organismos internacionais de proteção ao meio ambiente, precisa ser mais ativo e participar ainda mais de algumas iniciativas”, pondera Clayton Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica .

A Assembleia Geral das Nações Unidas indicou o ano de 2010 para ser um marco como ano da internacional da biodiversidade, como medida de urgência de tomada de decisões. A Organização das Nações Unidas (ONU) designou a Secretaria de Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que reúne 191 países, para coordenar os eventos.

A oportunidade de participar dos 11 painéis do Seminário na Câmara ganha importância pela fala do palestrante Marcelo Lima, Gerente de Implantação do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza do Ministério do Meio Ambiente). Ainda falta organização das reservas. “A reserva da Mata Atlântica é um exemplo bom de organização, mas nem todas são assim”. Já ,para a comunidade, a importância do evento começa no simples fato de se poder acompanhar as palestras brilhantes de profissionais e estudiosos da área.
*Créditos das fotos: Janine Moraes e Leonardo Prudente

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Rock na Câmara


A Câmara dos Deputados homenageará o rock dos anos 90. Entre os dias 17 a 31 de julho, quem visitar a Casa poderá assistir à exposição fotográfica “Brasília anos 90 – cidade do rock”. A mostra faz parte do projeto "Brasília - Capital da Cultura" e reúne o trabalho do fotógrafo Patrick Grosner, que registrou o cenário do rock brasiliense nos anos 90.

O trabalho fotográfico de Grosner traduz em imagens a inconfundível sonoridade de shows e retratos das bandas e seus personagens que fizeram da capital federal celeiro e referência musical, palco do punk, dark, soul, blues, reggae, pop, hardcore.

Serviço

Exposição fotográfica "Brasília anos 90 - cidade do rock".

Local: Fotogaleria - Corredor da Presidência da Câmara dos Deputados, Edifício Principal.

Data: 17 a 31 de julho de 2010.

Visitaçao: Segunda a Domingo, das 9h às 17 horas.

Entrada Franca .

Livre para todas as idades.

Realização: Espaço Cultural Zumbi dos Palmares.


Parlamento Jovem Brasileiro tem nova data

A data de realização do Programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) 2010 foi modificada. A sétima edição do PJB ocorrerá no período de 22 a 26/11/2010 na Câmara dos Deputados, e não mais entre os dias 08 a 12/11. O adiamento da data de realização do programa se deu por conta da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos dias 6 e 7 de novembro de 2010.

O tema do PJB este ano é "O jovem e o mercado de trabalho" . Os estudantes participantes devem ter entre 16 e 22 anos e estar matriculado e frequentando regularmente o 3º ano do Ensino Médio em escolas públicas ou particulares. Os jovens, selecionados após enviarem sugestões de projetos de lei, participam de uma jornada parlamentar simulada que inclui apresentação de projetos e emendas, debates e votação nas comissões e no plenário.

Os alunos devem entregar a ficha de inscrição e o projeto na sua escola até o dia 25 de agosto, para que sejam encaminhados ao Coordenador do Programa no seu estado. (Coordenadores nas Secretarias de Educação dos Estados e do DF).

terça-feira, 13 de julho de 2010

Seminário debate os 20 anos do ECA

Há exatamente 20 anos o Brasil promulgava o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). Ao todo, são 267 artigos que normatizam um conjunto de direitos e deveres que visam proteger a criança e o adolescente no país. Mais conhecido como ECA, o estatuto carrega consigo o mérito de ter melhorado a qualidade de vida dos brasileiros menores de 18 anos. Ao mesmo tempo, porém, provoca discussões em torno da sua eficiência. Pelo menos 169 propostas de mudanças da lei tramitam atualmente no Congresso.

Para avaliar as ações já realizadas pelo ECA e discutir suas novas diretrizes, as comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados está promovendo o seminário Os 20 Anos do ECA e as Políticas Públicas: Conquistas e desafios. Participam dos debates representantes de entidades e órgãos governamentais que desenvolvem ações voltadas para crianças e adolescentes, além de pesquisadores da área.

Nesta terça-feira (13/07) o seminário discutiu a violência contra crianças e adolescentes e as políticas de enfrentamento. A deputada distrital Erika Kokay (PT-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, destacou a importância da realização do debate. “O ECA enxerga a criança como um sujeito de direito. A sociedade precisa se apropriar desse Estatuto. Só assim poderemos construir políticas públicas eficazes ”, disse.

Políticas Públicas

A professora da UnB, Maria Lúcia Leal, ressaltou que as políticas públicas devem ser pensadas no sentido de efetivar o ECA. Ela lembrou também que a questão dos direitos humanos tem de ser analisada dentro da contradição de forças existentes no âmbito econômico e social. “É complicado pensarmos que a família deve dar conta da tragédia social de suas crianças, quando a própria família já está inserida numa tragédia social”, criticou a professora.

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o deputado federal Paulo Lustosa (PMDB-CE), acredita que o Estado deve perceber que a violência contra a criança e o adolescente nasce da assimetria de poderes existente no país. “Nós precisamos de um Estado capaz de proteger, educar, dar oportunidades e punir os infratores. Assim, poderemos caminhar bem nos próximos 20 anos”, afirmou.

Leila Paiva, do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente (PNEVSCA), uma iniciativa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, argumentou que é preciso “desenhar políticas públicas para a criança e o adolescente no Brasil inteiro, não apenas nas capitais”. Para ela, os motivos que geram a violência são históricos. “O Brasil perpetua a violência infantil por razões antigas: machismo, sexismo e adultocentrismo”, completou .

Fim das Palmadas

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, informou no seminário que o governo encaminhará ao Legislativo um projeto de lei (PL 2654/03) proibindo agressões físicas, como palmadas e beliscões, a crianças e adolescentes.

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Plenarinho

A Câmara dos Deputados possui um canal que estimula a comunicação das crianças com os deputados da Casa. É o programa Plenarinho, um ambiente lúdico que contém informações de fácil acesso sobre cidadania, o Poder Legislativo, a elaboração de Leis e a atuação dos parlamentares.